Há 190 anos o líder revolucionário Pernambucano Frei caneca era fuzilado

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Principal líder e intelectual da Confederação do Equador, que pretendia instalar uma república independente no Nordeste brasileiro em 1824, Frei Caneca foi fuzilado a mando do governo imperial em 13 de janeiro do ano seguinte e segue sendo até hoje um mártir das ideias de liberdade no Brasil. 

Esta semana, dia 13, completaram-se 190 anos do fuzilamento de Frei Caneca. Morto a mando do imperador Pedro I, Joaquim da Silva Rabelo foi o principal líder e mentor intelectual do movimento revolucionário que instituiu a Confederação do Equador, uma república federalista de caráter liberal fortemente influenciada pela independência dos Estados Unidos e que foi instalada no Nordeste brasileiro no início do século XIX, com poucos meses de duração.

Pois bem. Considerado na região a mente mais erudita de seu tempo, Caneca redigiu e publicou no dia 1º de julho de 1824, no Tyhpis Pernambucano, jornal que ele mesmo editava, os 19 artigos iniciais que formariam a base legal do governo provisório da Confederação até que um processo constituinte fosse concluído.

Ler esses 19 artigos nos faz pensar, em primeiro lugar, em um país que aboliria a escravidão 64 anos antes da Lei Áurea. Mais ainda: aquele era um país que antecipava em 139 anos a defesa do sonho de Luther King, onde indivíduos deviam ser valorizados exclusivamente em função de seus talentos e virtudes. 

Aquele país antecipava, em 1824, pautas que parecem distantes de virem a ser realidade até hoje.

– Os artigos 7, 10, 11, 12, 13 e 14 traduziam a preocupação atual dos minimalistas penais e militantes dos direitos humanos: deve-se evitar punições ao máximo, e jamais exceder o critério da proporcionalidade.

– Os artigos 3 e 18, numa tacada só, legalizavam todas as drogas, todos os serviços e todos os comércios, fixos ou ambulantes.

– O artigo 17 garantia a todos o direito à propriedade, sem funções sociais ambíguas para relativizá-lo.

– E os artigos 4 e 5 falavam de uma liberdade de imprensa e expressão como nunca sequer chegou perto de haver no Brasil, em nenhum momento da história.

O próprio condenado descreveu o seu julgamento:

"No dia 20 fui eu conduzido perante o assassino tribunal da comissão de que eram membros o general Francisco de Lima e Silva, presidente; juiz relator, Tomás Xavier Garcia de Almeida; e vogais, o coronel de engenharia Salvador José Maciel, o tenente-coronel de caçadores Francisco Vicente Souto; o coronel de caçadores Manuel Antônio Leitão Bandeira; o conde de Escragnolle, que foi o meu interrogante." ^[1]

Com informações da Wikipedia Brasileira. Leia todo o artigo em Café Colombo

Assista a um vídeo da exposição criada por alunos de fotografia que recria história de Frei Caneca