Vereadores do município de Solonópole no Ceará, a 275 km de Fortaleza investigam através de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI , a prefeitura do Município que, transferiu no
meio do ano letivo mais de 100 alunos, entre 7 e 11 anos, do 2º ao 6º ano, da zona rural para a sede do município. A transferência compulsória das Escolas da Vila Cachoeirinha, Prefeita Suely e de uma Escola da Comunidade de Maretas tem sido motivo de indignação dos pais. A escola de prefeita Suely havia em uma das salas apenas três alunos. Neste caso é compreensível fazer a reorganização. A matéria do jornal O povo fala em 250 alunos transferidos da zona rural.
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Escola Ensino Fundamental Francisco Durval Pinheiro em Vila Cachoeirinha. Foto Walter Lima |
Nas demais localidades (Vila Cachoeirinha que futuramente poderá se tornar um distrito) os moradores classificam ditatorial a medida tomada através
da secretaria de educação do município que, impôs aos pais de alunos aceitar a
decisão. Os estudantes perdem o vínculo familiar e escola estruturada na comunidade
rural, além dos professores que, até conhecem quando acontece algum problema com o aluno. Agora, segundo os pais o maior problema é o
transporte escolar que nem sempre vai fazer o transporte dos estudantes.
Para complicar mais ainda a situação dos pais, a promotoria
de Justiça do Município arquivou as denúncias feitas pelos pais de alunos
prejudicados. No documento n° 642/2015 a promotora de Justiça da Comarca de Solonópole, Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, deixa a prefeitura ciente do arquivamento do Inquérito n° 70/2015. As mês protestaram na secretaria, foram à casa do prefeito tentar sensibiliza-lo, buscaram
auxílio da promotoria de justiça, forçaram a abertura da CPI para investigar os recursos da Educação e agora aguardam o
resultado final.
Segundo as pesquisas feitas pelo advogado dos servidores
públicos de sindicatos no Estado do Ceará, Valdecy Alves Alves, desde 2012 que
o município tem aumentado a quantia de recursos para educação. De acordo com o
jurista foram R$ 16.889437,66 (Dezesseis Milhões) em 2012, R$ 17.815.317,71 em
2013, R$ 19.402.730,80 em 2014 e em 2015 até o meio do ano tinha recebido 11
milhões de reais com previsão de receber R$ milhões até o final do ano.
Com tudo os pais e mães de alunos tem uma sensação de não ter para onde recorrer. Eles ameaçam, junto com outras pessoas denunciar a gestão no Ministério Público Federal, para descobrir aonde está caindo todos os recursos destinados a educação do município que, precise transferir, forçadamente, alunos da zona rural para zona urbana. Segundo pais de alunos que não quiseram se identificar outros caminhos podem ser tomados.
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