CGU aponta irregularidades em prefeituras do Ceará

Banheiro de bar construído com dinheiro público. Divulgação

A controladoria Geral da União apontou diversas irregularidades em várias prefeituras do estado do Ceará. As investigações integram ação de fiscalização por sorteio da CGU. Em 2015, foram visitados os municípios cearenses de Ararendá, Barreira, Capistrano, Chaval, Chorozinho, Itapajé e Martinópole, sendo identificadas irregularidades em todos eles.

Com superfaturamentos e desvios em merenda e transporte escolar, foi apontado até uso de dinheiro público para construção de banheiros em bares dos municípios, conforme revelou a reportagem do jornal O Povo de ontem,31.01.2016. 

Alguns casos chamam a atenção: em Ararendá, relatório apontou que banheiros populares, voltados para população carente, indo para famílias de renda maior. Em alguns casos, kits foram instalados em dois bares do município e disponibilizados aos clientes.

Já em Capistrano, obra abandonada de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) acabou virando terreno para criação de galinhas. Em Chaval, Prefeitura construiu sistemas de abastecimento de R$ 729 mil em região que já vivia colapso d’água - sem ter o que armazenar nos equipamentos.

A Prefeitura de Chaval argumenta que adutora da Cagece é esperada para a área, e que o sistema irá armazenar essas águas. No caso dos banheiros, gestão de Ararendá diz que o cadastro de beneficiários foi realizado pela gestão anterior. Já a Prefeitura de Chaval não respondeu questionamentos da CGU.

Casos comuns

Em todos os municípios auditados, foram apontados problemas envolvendo recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sobretudo com o transporte e merenda escolar.

Uma irregularidade comum foi a terceirização total do transporte - a subcontratação -, que permitia que empresas sem quaisquer veículos vencessem licitações do serviço. Casos assim foram apontados em todos os municípios, chegando a prejuízo de até R$ 306,2 mil em Chaval.

A Prefeitura, no entanto, questiona a acusação, afirmando que, embora o serviço seja realizado por terceiros, todos os encargos do contrato recaem sobre a empresa contratada. Outro caso comum envolvia o superdimensionamento de distâncias contratadas para o transporte.

Em Itapagé, por exemplo, a Prefeitura teria pagado 29km por um trecho de, na verdade, 12km. Com outras rotas “exageradas”, gestão teria tido prejuízo de R$ 1,3 milhão. A Prefeitura não respondeu questionamento da CGU.

No caso da merenda, irregularidades comuns foram a falta de estrutura para armazenar alimentos e até superfaturamento de itens. Em Ararendá, por exemplo, farinha de mandioca era comprada pela Prefeitura por preço até 76% maior do que o encontrado no mercado local. A gestão rebate as acusações, afirmando que o valor segue o que prevê a lei de licitações.

Entenda

Desde 2003, a CGU já fiscalizou mais de 2,1 mil municípios. As ações já analisaram mais de R$ 21 bilhões transferidos pelo Governo Federal.

Entre problemas mais comuns, estão fraudes em licitações, falta de medicamentos, armazenamento irregular de alimentos e remédios.

Confira relatórios no link http://bit.ly/1nDLAGm

Saiba mais

Outros casos chamam a atenção. Em diversos municípios, foram constatados veículos de transporte escolar inadequados, incluindo os famosos paus de arara.

Ararendá

Subcontratação de transporte teria gerado prejuízo de até R$ 180,7 mil. Gestão argumenta que, se contratasse direto, teria que pagar 20% da previdência e outros encargos, encarecendo ainda mais o contrato. 

Barreira

CGU acusa subcontratação do transporte escolar, com prejuízo de até R$ 188 mil. Gestão rejeita prejuízos, afirmando que contrato seguiu especificações do edital, e serviço foi prestado com qualidade e preço compatível.

Capistrano

CGU identificou escolas sem espaço para armazenamento de merenda, sem ventilação e número de freezers desnecessários. A gestão não respondeu as acusações.

Chaval

Equipe da CGU identificou mais de 5 mil comprimidos de remédios com validade vencida em lixões do município. A gestão argumenta que remédios foram adquiridos pela gestão anterior.

Chorozinho

CGU encontrou insetos e larvas em alimentos da merenda da escola Gregorio de Matos. Gestão não se manifestou.

Itapajé

Escola que foi fechada em outubro de 2013 recebeu alimentos em novembro de 2013, após o encerramento de suas atividades. Vários quilos de biscoitos, macarrão, óleo de soja, leite em pó, açúcar, “sumiram”. Gestão não respondeu a CGU.

Martinópole

Alimentos da merenda eram armazenados sobre cadeiras, em salas inadequadas e com refrigeração e estoque deficiente. Gestão alega falta de recursos. Matéria do repórter Carlos Mazza/ O Povo Online

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