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22 de jun. de 2019

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos volta a ser discutida no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal será formada por 203 parlamentares, incluindo senadores e deputados federais. A Frente será lançada na próxima terça-feira, 25.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) e que reúne os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio, possui o objetivo de discutir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta foi um dos planos que constava no programa de governo de Bolsonaro.
Do Ceará, cinco parlamentares, sendo todos deputados, assinaram o projeto que criou a Frente: AJ Albuquerque (PP), Denis Bezerra (PSB), Júnior Mano (PL), Roberto Pessoa (PSDB) e Vaidon Oliveira (Pros).
Ao todo, o núcleo de discussão é formado por 194 deputados e 9 senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.
Com informações da Agencia Senado com  Repórter Ceará

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